Pai e mãe separados poderão dividir criação de filhos

Justiça manda soltar dono do Bahamas

Concedido habeas-corpus ao dono do Bahamas.

Juízes tem direito à vantagem funcional

Juízes têm direito à vantagem funcional adquirida antes do ingresso na magistratura.

Nova procuração anula anteriores se não contiver ressalva

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre piso salarial

Município é condenado a restituir descontos indevidos de previdência complementar

OAB-SP quer que novo horário dos fóruns beneficie estagiários

Audiência de conciliação firma acordo quer irá beneficiar 400 famílias

Empregada baleada em assalto na empresa recebe indenização por danos morais e materiais

Negado habeas corpus de deficiente físico que pedia extinção de punibilidade

Avô que abusava da neta é condenado a 27 anos de prisão

Pedidos de habeas corpus contestam demora do STJ em apreciar liminares

Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas

Advogada que dá assistência a presos é solta pela Justiça

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Sindicato detém legitimidade ampla para substituição processual

A possibilidade de substituição processual por parte das entidades sindicais deve ser aceita de forma ampla.

CNJ decide afastar desembargador da presidência do TJ-RO

TSE confirma candidatura de Geraldo Alckmin e indefere outros dois registros

União estável não extingue punibilidade se vítima de estupro não tinha idade para casar

Irmãos Cristian e Daniel Cravinhos pedem prisão domiciliar